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Sonhos hiperbólicos de uma noite de verão subtropical

No verão em Porto Alegre…

Água de chuveiro elétrico desligado
fica quente o suficiente pro chimarrão;

no morno, faz queimadura de terceiro grau;
no quente, só sai vapor (função sauna).

Na madrugada a temperatura despenca
de quarenta e três pra trinta e quatro.

Passar o sábado no trânsito para o Litoral
implica passar o domingo no trânsito para a Capital.

As glândulas sudoríparas fazem hora extra
e as bexigas tiram férias coletivas.

A umidade relativa do ar é tão baixa
que sair da piscina não faz diferença.

Todo dia tem manchete no jornal
sobre morte por combustão espontânea.

Ferro sublima.

Mês de silêncio: falta de tempo ou de assunto?

Um amigo me perguntou, quando lhe disse que tinha um blog não relacionado ao meu trabalho, o que era mais difícil no desafio de manter a regularidade das postagens: ter tempo ou ter assunto?

Minha resposta foi bem simples: ter tempo. Do assunto a vida se encarrega. Sempre que me surge um, anoto numa lista de espera de ideias que tenho no celular. Na maioria das vezes, cada item da lista vira um texto de blog (ou, em alguns casos, uma série de textos de blog).

Mas uma resposta completa requer detalhamentos.

Na verdade, ter pouco tempo também leva a ter menos assunto. Nos últimos meses trabalhei muito (mesmo), por isso escrevi pouco no blog. Também por isso tive pouco tempo para atualidades, fotografia, música, cinema, TV, literatura – fatores que normalmente catalisam minhas ideias e assuntos.

Há também o vício da inércia: não ter tempo para escrever leva a escrever menos, que leva a ter menos prática, que leva a uma maior dificuldade de reconhecer potenciais assuntos. Assim, o prejuízo da falta de tempo infelizmente não se recupera com a simples disponibilidade de mais tempo. É preciso um novo impulso para vencer a inércia.

Este texto é uma tentativa de impulso. Ele não quer dizer que eu esteja cheio de tempo nem de assunto: apenas quer dizer que me esforço para pôr o blog de novo em movimento.

Estacionamento sem seguro? Problema dele.

Há poucos dias deixei o carro no estacionamento de um restaurante onde jantei. Observei nos postes do estacionamento placas com o seguinte texto:

Atenção — Srs. Clientes: Os veículos aqui estacionados não estão cobertos por seguro. Obrigado. A Direção.

Eu e meus textos sobre sinalização… Já escrevi sobre um cartazinho petulante afixado no condomínio onde moro e um cartaz melhorzinho que veio depois. Não me contenho. Critico.

Qual o problema da placa no estacionamento? Formalmente, nenhum. A ortografia e a gramática são decentes. Talvez um designer discorde de mim, mas eu, como leigo em design, não vi grandes absurdos nos aspectos visuais da placa. Mesmo assim, a placa apresenta problemas na linguagem e no propósito.

Quanto à linguagem, a placa não consegue dizer o que aparentemente quer dizer. “Os veículos aqui estacionados não estão cobertos por seguro.” Como poderia “A Direção” do restaurante afirmar de antemão que, dos veículos que ali fossem estacionados, nenhum estaria coberto por seguro? Ora, eu estacionei ali e meu carro estava coberto por seguro. Sendo assim, quando estacionei ali, a placa passou a dizer uma mentira, certo?

O restaurante não oferece cobertura de seguro quanto aos veículos aqui estacionados.” Provavelmente seja isso que a placa quer dizer. Mas não é o que diz.

Quanto ao propósito, a placa é enganosa. E a explicação aqui é mais longa. Descontando o deslize na linguagem, a intenção parece ser isentar o restaurante da responsabilidade de cuidar dos veículos. “Avisamos que não oferecemos cobertura de seguro aos veículos estacionados aqui. Por isso, o cliente está ciente de que assume todos os riscos do que possa acontecer com seu veículo enquanto estiver estacionado aqui.”

Nos Estados Unidos, colocar um aviso pode ser uma forma eficaz de impedir ou limitar responsabilidade civil. Por exemplo: se eu derramar água no chão, mas te avisar que o chão está molhado e que por isso podes cair e te machucar, não terás direito de exigir de mim uma indenização se escorregares e te machucares. “Eu te avisei. Assumiste o risco. Não tomaste o cuidado necessário. O problema é teu.”

Outro exemplo é o famoso caso Liebeck v. McDonald’s, de 1994. Stella Liebeck, uma cliente do restaurante McDonalds, sofreu queimaduras de terceiro grau após derramar café sobre si acidentalmente. Pediu indenização, alegando que o café estava excessivamente quente. O primeiro valor de indenização estabelecido pelo júri foi de 2,86 milhões de dólares. Mais tarde, as partes fizeram um acordo sigiloso, por isso não se sabe o quanto de fato foi pago.

De qualquer forma, é por casos assim que nos Estados Unidos vemos, em copos descartáveis em que se serve café, avisos como “cuidado — esta bebida pode estar quente”. A obviedade do aviso chega a ofender a inteligência do consumidor, que, com razão, pensa: “Sim, é bom mesmo que o café esteja quente, porque é bem o que eu queria comprar: uma bebida quente.” No contexto do caso Liebeck, entendemos o porquê do aviso. “Eu te avisei. Assumiste o risco. Não tomaste o cuidado necessário. O problema é teu.”

No Brasil, porém, a lógica é bem diferente. Aqui, colocar um aviso não é forma eficaz de impedir ou limitar responsabilidade civil — menos ainda quando o destinatário do aviso é um consumidor, que, por ser considerado mais vulnerável, tem proteção jurídica especial.

Especificamente quanto a carros de consumidores em estacionamentos de empresa, há bastante tempo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o seguinte entendimento:

Reparação de Dano ou Furto de Veículo — Estacionamento — Responsabilidade
A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.
STJ — Súmula nº 130 — 29/03/1995 — DJ 04.04.1995

O entendimento do STJ é claro e incontroverso desde 1995: a empresa é responsável, sim, pelos veículos de clientes que estiverem no estacionamento da empresa. E, como expliquei, aqui no Brasil, divulgar o aviso de que os veículos ali estacionados não estão cobertos por seguro não afasta nem atenua essa responsabilidade. Por isso é que a placa é enganosa.

Enfim, quando li a placa, “os veículos aqui estacionados não estão cobertos por seguro”, pensei que era uma confissão pública de um erro estratégico do restaurante. Se houver dano ou furto de veículo, o restaurante responderá sozinho perante o cliente. Melhor seria ter seguro. “Não ofereces seguro aos veículos que estão no teu estacionamento? Assumiste o risco. Não tomaste o cuidado necessário. O problema é teu.”

Correspondência

Pode até ser que eu não precise tanto de uma escrivaninha ou não escreva cartas, mas certamente escrevo e-mails. Muitos. Longos. É assim desde os idos dos anos 1990 (!), quando passei a ter um endereço de e-mail. Acho que as primeiras pessoas para quem eu escrevia eram minhas irmãs, quando eu morava em Pelotas e elas, em Porto Alegre. Algum tempo depois, elas foram para o exterior, e o e-mail ficou ainda mais importante. Às vezes eu ensaiava uns e-mails em alemão para meu cunhado alemão, para praticar. (E pensar que eu já tive condições de escrever e-mails em alemão… Hoje não arrisco, não me exponho.)

Nos anos 2000 meus e-mails deixaram de se restringir à família. Participei de uma conferência internacional sobre mudança climática, com jovens de muitos países, e acabei fazendo amigos e conexões internacionais. Comecei a me corresponder com amigos no Reino Unido, no Canada, na Polônia. Participei de mais conferências e fiz alguns estágios no exterior e, com isso, fui expandindo a lista dos países de correspondentes: Argentina, Alemanha, China. Nunca senti falta de me engajar em uma rede de pen pals, amigos por correspondência. Eu já tinha uma.

Minha mania de e-mail alcançava também os próximos. De São Lourenço ou de Pelotas, escrevia mesmo para amigos aqui do Brasil, de cidades mais distantes, ou até da mesma cidade, quando não conseguia encontrá-los tão frequentemente quanto gostaria. Quando fui fazer mestrado na NYU a coisa se agravou: dos Estados Unidos eu me correspondia para os amigos de outros países e ainda mais para os do Brasil, para manter o contato. Foi assim de 2009 a 2011, até voltar ao Brasil e vir para Porto Alegre. Agora tenho também na lista um número grande de amigos a quem escrever nos Estados Unidos.

Hoje minha lista de contatos de e-mail é absurdamente grande; a de amigos com quem me correspondo, um subconjunto de magnitude relevante. Com a rotina de trabalho e os curtos intervalos para atividades extraprofissionais, sinto (no sentido de perceber e também de lamentar) que não mais tenho conseguido manter regularidade e disciplina nas minhas correspondências pessoais (não só nas correspondências pessoais, mas o assunto do texto é só correspondência, então vou me restringir!). As frases “Sorry for my delayed response” (“Desculpa a demora na resposta”) e “I’m way behind in my correspondence” (“Estou atrasado com minha correspondência”) começaram a surgir nas minhas respostas. Antes conseguia escrever poucos dias depois de receber um e-mail. Agora às vezes demoro semanas.

Ainda que possa demorar, respondo sempre. É um compromisso que tenho com meus correspondentes, embora nem todos eles tenham o mesmo compromisso comigo. Tudo bem. Gosto e sinto necessidade de manter contato com os amigos. Facebook e Twitter e LinkedIn e tantas outras redes sociais suprem apenas parcialmente essa necessidade. São muito impessoais — e cada vez mais enervantes por causa da crescente inundação de compartilhamentos irrelevantes. Pode me chamar de saudosista. Sigo fiel ao e-mail.

Eu precisava tanto de uma escrivaninha

Quando vim morar onde moro hoje, um apartamento semimobiliado, um dos poucos móveis que fiz questão de comprar foi uma escrivaninha. Não conseguia me imaginar sem uma. Na casa dos meus pais eu tinha uma bem grande; no meu dormitório na NYU, uma maior ainda. Como comecei a vida de trabalho como pesquisador e tradutor freelance, uma escrivaninha continuou a ser necessária (já que nem sempre se pode trabalhar em um café). Será que trabalhando em turno integral como advogado aqui em Porto Alegre uma escrivaninha seria tão importante para mim? Pouco importava. Eu precisava de uma escrivaninha.

Lembro que um dia, conversando com minha irmã Lucila pelo telefone, justifiquei a ela mais ou menos assim minha necessidade de comprar uma escrivaninha: “Preciso de um lugar adequado na sala onde possa usar o computador, ler, estudar, escrever. Por exemplo, onde eu escreveria uma carta?” Silêncio por alguns segundos intermináveis. Ela achou engraçado. Eu também achei engraçado, depois que ouvi o que eu mesmo tinha dito. Ninguém escreve cartas hoje em dia. Nem eu. Mas precisava de uma escrivaninha.

Procurei muito por uma escrivaninha que me agradasse. Encontrei uma de um metro de largura, bem no tamanho do espaço que me sobrava (como se me sobrasse espaço neste apartamento pequeno!). É em imitação de cerejeira, que combina com o rack da TV que fica bem ao lado dela, e tem um detalhe branco, que combina com o resto da mobília da sala. Agora estou aqui, digitando este texto, sentado na poltrona reclinável da sala — não diante da escrivaninha. É também aqui, não ali, que eu costumo ler. Volta e meia me surpreendo sentado num banco da cozinha, com o computador sobre a mesa de refeições. Cheguei a escrever cartas (sim, cartas!) ali na cozinha. Não sobre a escrivaninha da sala.

Ou seja: eu não precisava tanto assim de uma escrivaninha.

O cúmulo da concisão

No texto mais recente da série sobre negociação, revisão e redação de contratos, tratei de cuidados na redação contratual – entre eles, a concisão. Para ilustrar, fiz um exercício de cortar palavras desnecessárias, demonstrando que era possível reescrever uma cláusula contratual de 31 palavras usando apenas 15, menos da metade, sem perder substância.

Fiz exercícios práticos desses com estagiários que já trabalharam comigo, para incentivá-los a deixar de lado o juridiquês e focar na concisão. O amigo Pedro Bertuol, hoje advogado, foi uma das cobaias-vítimas desses meus exercícios. E funcionou, porque ele comentou comigo que gostou do texto que mencionei acima. Bem, eu disse a ele que isso ele deveria ter comentado no próprio site. ;)

Também contou que se lembrou do texto quando analisou uma cláusula contratual, que (com a licença dele!) vou usar aqui para um novo e chocante exercício de concisão, usando a mesma técnica do texto anterior:

São obrigações da contratante, sem prejuízo de outras previstas neste contrato, cumprir as obrigações a si atribuídas pelo presente instrumento.

Começamos com 20 palavras. Antes do exercício de cortar palavras, corrijo a concordência. “São obrigações … cumprir” não funciona. Deveria ser:

São obrigações É obrigação da contratante, sem prejuízo de outras previstas neste contrato, cumprir as obrigações a si atribuídas pelo presente instrumento.

Agora, simplifico a estrutura: “sujeito + verbo + objetos e complementos”:

Cumprir as obrigações a si atribuídas pelo presente instrumento é É obrigação da contratante, sem prejuízo de outras previstas neste contrato, cumprir as obrigações a si atribuídas pelo presente instrumento.

Verbos de ação funcionam melhor que verbos de ligação. Por isso, em vez de dizer que “x é obrigação da contratante”, melhor dizer que “a contratante fará x“. Assim:

A contratante cumprirá Cumprir as obrigações a si atribuídas pelo presente instrumento é obrigação da contratante, sem prejuízo de outras previstas neste contrato.

“Presente instrumento” e “este contrato” significam a mesma coisa. Exemplificam a chamada variação elegante, usada para evitar repetições. Parece estranha uma referência repetitiva dentro da mesma cláusula. Será que essa referência não poderia ser condensada? Usar a mesma expressão pode ajudar nessa condensação:

A contratante cumprirá as obrigações a si atribuídas pelo presente instrumento por este contrato, sem prejuízo de outras previstas neste contrato.

Fazer “sem prejuízo de y” significa fazer “y“. Portanto:

A contratante cumprirá as obrigações a si atribuídas por este contrato, sem prejuízo de e outras previstas neste contrato.

Aqui ocorre um fenômeno interessante. A redação atual da cláusula personifica o contrato, que atribui certas obrigações à contratante. Não seria mais preciso dizer que é a própria contratante (sujeito de Direito) que se obriga ou assume obrigações?

A contratante cumprirá as obrigações a si atribuídas por que assume neste contrato e outras previstas neste contrato.

Outro fenômeno interessante: a contratante terá de cumprir obrigações que assume e também “outras [obrigações] previstas no contrato”. Se “outras obrigações são previstas” no contrato (voz passiva), quem as previu? As partes que negociaram o contrato. A “contratante” é uma delas. Se “obrigações são previstas” no contrato e a contratante assina o contrato, ela mesma se obriga, assume as obrigações previstas. Portanto:

A contratante cumprirá as obrigações que assume neste contrato e outras previstas neste contrato.

O golpe final de concisão é o seguinte: se a contratante assume obrigações no contrato, qual é o propósito de uma cláusula contratual que prevê a obrigação da contratante de cumprir essas obrigações? Ao assumir as obrigações, a contratante já se obriga a cumpri-las.

Assim, a melhor redação daquela cláusula que originalmente tinha 20 palavras, depois de pensar nela criticamente e reescrevê-la de olho na concisão, só pode ser a seguinte:

A contratante cumprirá as obrigações que assume neste contrato.

Manual de Sobrevivência na Universidade: Da graduação ao pós-doutorado

Ele poderia escrever (ainda mais) sobre Economia Regional, Desenvolvimento Econômico, História Econômica. Ou poderia escrever um livro de ficção científica para a coleção O Guia do Mochileiro das Galáxias. Mas o livro que Leo Monasterio decidiu escrever, que eu li há uns dois meses e que vou hoje finalmente comentar é o Manual de Sobrevivência na Universidade: da graduação ao pós-doutorado, um guia para que “você evite os piores erros, aproveite as oportunidades e, no fim das contas, até curta o mundo acadêmico”.

Quando eu era graduando em Economia, tive o privilégio de ter o Dr. Leo Monasterio (ele fez pós-doutorado, mas lembrando, como ele mesmo ensina no livro: pós-doc não é título!) como orientador de projetos de iniciação científica. Foi dele que recebi o convite para criar minha conta no Gmail (sim, porque no início era só por convite, para quem não sabia ou não se lembrava!). Foi também ele que me inculcou a necessária neurose de fazer backups. Foi o primeiro professor que me provocou a planejar a carreira e me ajudou nisso.

Assim, tive o privilégio de receber muitas das dicas do livro uns sete anos antes de seu lançamento. Ao ler o livro, fiquei pensando em quantos colegas perambulavam pelo mundo acadêmico, porque não tinham dicas assim, e em como a vida acadêmica deles teria sido mais fácil se tivessem lido um livro como o Manual. Também fiquei pensando em como tê-lo desde o início da graduação teria evitado diversas inseguranças minhas.

Escrever os capítulos do livro como verbetes em ordem alfabética ficou, como o próprio autor reconheceu, esquisito. Mesmo assim, ler o livro de ABNT a Zotero é bem mais prazeroso que ler um dicionário. Eu, com toda a minha paciência, já tentei ler um dicionário (!), e não tive paciência. O Manual eu li numa sentada. O texto vai direto ao ponto, preza pela relevância e é sempre bem-humorado como o autor (rir alto ao longo da leitura é inevitável em alguns pontos). É uma leitura leve.

Como teria mesmo de ser, muitos verbetes são metodológicos: tratam da elaboração de projeto de pesquisa até a apresentação de um trabalho acadêmico em um congresso ou diante de uma banca e sua publicação por uma revista especializada. O primeiro verbete já assusta um pouco: ABNT. Mas a abordagem é realista e conciliadora:

Se você não tem distúrbio obsessivo-compulsivo, as normas da ABNT parecerão criadas por alguém que precisa de socorro psiquiátrico. [...] Mas as normas têm sua razão de existir. As normas da ABNT impedem que outros malucos inventem seus próprios jeitos de apresentarem seus textos.

Nenhum dos verbetes é academicista, naquele sentido chato (existe outro?). Pelo contrário, todos são muito práticos. Afinal, é um Manual de dicas, não um livro de regras. Há verbetes sobre como escolher bem o orientador, preparar uma boa revisão de literatura e um bom resumo (abstract), usar gráficos e tabelas com elegância e sem estardalhaço, lidar com a rejeição de trabalhos enviados à publicação.

Leo Monasterio também é blogueiro e incluiu no Manual um verbete sobre Blogs (junto com redes sociais). Ele reconhece que um blog tem vantagens (“torna você conhecido no seu mundinho” e “lhe dá prática de escrita e disciplina” ) e desvantagens (“é o desperdiçador de tempo perfeito”). No mesmo sentido, o Manual contém também um verbete sobre a vilã Procrastinação, que todo acadêmico e trabalhador intelectual deveria combater.

Termino com duas citações de um dos meus verbetes preferidos, Escrita, porque nele a influência das ideias de McCloskey sobre redação é evidente, pelo enfoque na necessidade de clareza, fluidez, revisão, reescrita. O próprio Leo Monasterio foi quem me recomendou a leitura do livro dela, Economical Writing, e depois me contou que evitou relê-lo ao preparar o Manual, para evitar “contaminação”.

  • Tenha um leitor cobaia da sua área. Se ele não entendeu o texto, a culpa é sua. Repetindo: a culpa é sua. Reescreva o texto.” Qualquer semelhança com o escrito por McCloskey e citado no meu último texto não é mera coincidência: “Se o leitor acha que o que tu escreveste não está claro, então não está, por definição. Desiste de discutir.“.
  • Fingir profundidade com frases longas e palavras obscuras ou vagas funciona com uns figurões de algumas áreas das ciências humanas. Para mim, os textos dos grandes ‘intelectuais’ só fazem com que os meus fusíveis mentais rompam na tentativa de proteger a minha cabeça. Isso gera sono ou o desejo de incendiar o livro. Esses figurões alcançaram tanta importância que os leitores suam para entender aqueles parágrafos incompreensíveis. Como você não tem esses seguidores, o jeito é ser bondoso com o leitor e se esforçar para tornar a leitura o mais fluida possível.” É o que eu muito gostaria que fosse assimilado por certos colegas meus, juristas, que transitam no limite tênue entre a pompa e o pedantismo.

Basta saber Direito para redigir um contrato?

Nesta série de textos sobre negociação, revisão e redação de contratos, já tratei da importância de ficar amigo do editor de texto, refletir sobre aspectos relevantes da negociação de contratos e reconhecer a importância de saber Direito para redigir um contrato. Hoje trato de cuidados ao redigir o texto do contrato.

Começo por uma regra de ouro de Deirdre McCloskey, uma economista que tem uma história de vida incrível e cujas ideias sobre redação me influenciam muito:

Clareza é uma questão social, não algo a ser decidido unilateralmente por quem escreve. O leitor, como o consumidor, é soberano. Se o leitor acha que o que tu escreveste não está claro, então não está, por definição. Desiste de discutir. (Economical Writing, p. 12)

Clareza num contrato, documento que objetiva produzir consequências jurídicas, tem importância fundamental. Num contrato, os “consumidores soberanos” são os próprios contratantes. Se para um dos contratantes o texto está claro e, para outro, confuso, não é que um seja mais inteligente ou perspicaz que o outro. É porque o contrato não está claro, só isso! E se nem mesmo um contratante acha que o contrato está claro, o documento não serve como contrato. Precisa ser reescrito, total ou parcialmente.

Clareza resume as dicas seguintes: de um jeito ou de outro, é o objetivo de todas. Mesmo assim, vale exemplificar formas de alcançar (mais) clareza:

  • Se o contrato for em língua portuguesa, escreve em língua portuguesa. Não em latim, nem em língua inglesa, muito menos em juridiquês.

Se uma expressão latina (dessas que tipicamente se usam no meio jurídico, como “pro rata die“) causar confusão e tiver equivalente em língua portuguesa (por exemplo, “proporcionalmente ao número de dias”), melhor substituir pela equivalente. Aliás, melhor evitar a expressão latina de início.

Usa expressões em língua inglesa ou outras línguas estrangeiras modernas, mas somente quando for necessário ou para evitar o ridículo. Por exemplo: “site” de Internet, no Brasil, é “site”. Bem que tentaram impor o “sítio”. Não funciona. Ninguém fala assim. Não aparece “site” no teu dicionário preferido? O problema pode ser tua preferência ou teu dicionário, mas não a palavra “site”.

Juridiquês? Qual a finalidade: restringir a compreensão do contrato ao mundo jurídico? Preciso ficar fazendo mais perguntas para demonstrar ironicamente que juridiquês não faz sentido e é contrário ao ideal de clareza? Ou posso parar? Agora bem sério: cuidado para não confundir juridiquês com jargão jurídico. Juridiquês é pedantismo, mas jargão é importante, no Direito como em qualquer outra área, para garantir precisão técnica.

  • Aproveitando a deixa: escreve com precisão técnica. A palavra escolhida pode ter consequências relevantes no mundo do Direito. “Marca” remete à Lei de Propriedade Industrial, “locação não residencial” remete à Lei de Locações (ou Lei do Inquilinato), e assim por diante. Usar no contrato palavras que remetam a conceitos legais ajuda a garantir que o contrato produza os efeitos desejados.

Ainda quanto à precisão técnica, vale lembrar outra dica de McCloskey (p. 56): evitar a “variação elegante”, ou seja, o uso de palavras diferentes com o mesmo significado, só para evitar repetições. Num contrato, esse tipo de variação pode até ser elegante aos olhos de alguns, mas é abominável porque gera ambiguidade. Num contrato de compra e venda de “relógios”, não há por que se referir ao conjunto de relógios como “os bens objeto deste contrato” numa cláusula, “bens móveis” em outra, “produtos” em outra, “mercadorias” em outra. Consistência: são “relógios”. Pronto.

  • “Usa verbos, na voz ativa” também é uma dica de McCloskey (p. 70) facilmente transponível à redação contratual.

Primeiro, “usa verbos”. Verbos (especialmente os de ação) tendem a ser mais fluidos e agradáveis que substantivos. A “preparação de dicas para a redação de contratos” é bem mais enrolada que “preparar dicas para redigir contratos”.

Segundo, usa verbos “na voz ativa”. “O registro será feito…”, “a mercadoria será entregue…”, e por aí vai. Quem fará o registro? Quem entregará a mercadoria? Usar a voz passiva pode gerar dúvidas se a obrigação é de um contratante, de outro, de um terceiro, de todos os anteriores, de nenhum deles. A estrutura “sujeito + verbo + objetos e complementos” oferece mais clareza.

  • Por fim, concisãoNada melhor que um exemplo-exercício (absurdo, bobo e exagerado, mas ilustrativo do que aparece por aí): “Na hipótese de que a Cicrano venha a ganhar na Mega-Sena, fica expressamente acordado pelas partes que o imóvel da Rua dos Bobos será vendido pelo Proprietário Fulano ao Locatário Beltrano.”

“Na hipótese de que Cicrano venha a ganhar na Mega-Sena” é uma condição. Dó, ré, mi, fá, sol, lá… o que mesmo indica condição? “Se”! Em vez de “na hipótese de que”, podemos usar, simplesmente, se Cicrano vier a ganhar na Mega-Sena”.

Mais: podemos resumir “vier a ganhar” para “ganhar”, sem perder nada (antítese intencional!) no significado. A condição fica: “Se Cicrano ganhar na Mega-Sena”.

“Fica expressamente acordado pelas partes que”: Tudo o que está escrito no contrato está expressamente acordado, e obviamente pelas partes (quem não é contratante não concordou com nada). Dizer que essa fórmula é necessária em apenas uma ou em algumas das cláusulas do contrato implica admitir que as outras cláusulas não foram expressamente acordadas, o que não faz sentido. Corta sem piedade.

Ficamos com “O imóvel da Rua dos Bobos será vendido pelo Proprietário Fulano ao Locatário Beltrano”. Mas “Proprietário” e “Locatário” não fazem falta. Corta.

Ficamos com “O imóvel da Rua dos Bobos será vendido pelo Fulano ao Beltrano”. Usando voz ativa, ficamos com “Fulano venderá o imóvel da Rua dos Bobos a Beltrano”, a boa e velha – e concisa – estrutura “sujeito + verbo + objetos e complementos”.

Antes: “Na hipótese de que a Cicrano venha a ganhar na Mega-Sena, fica expressamente acordado pelas partes que o imóvel da Rua dos Bobos será vendido pelo Proprietário Fulano ao Locatário Beltrano.”

Depois: “Se Cicrano ganhar na Mega-Sena, Fulano venderá o imóvel da Rua dos Bobos a Beltrano.”

De 31 palavras no Antes, chegamos a 15 no Depois. Na mágica de editar para tornar conciso, cortamos mais da metade do conteúdo sem perder nada de conteúdo.

O editor de texto é teu amigo

Estejas escrevendo uma minuta de contrato a partir de uma folha em branco ou revisando uma preparada pela pessoa com quem vais contratar, um aspecto é essencial: precisas conhecer bem teu editor de texto e usar as ferramentas que ele disponibiliza:

  • Se estiveres na pele de revisor, usa controle de alterações. Assim, sinalizas tua intenção de negociar de boa-fé e com transparência, sem alterar sorrateiramente a minuta para passar o outro contratante para trás. Lembrete básico: sem um mínimo de confiança não há contrato.
  • Se te couber preparar a primeira minuta, pede ao outro contratante que, ao revisá-la, use controle de alterações. Se ele não o fizer (por não saber ou, cuidado!, por não querer ser transparente), podes fazer isso por ele: quando te devolver a minuta alterada, usa a comparação de documentos para compará-la com a minuta inicial.
  • Usa comentários para esclarecimentos ou questionamentos sobre pontos específicos da minuta (palavras, expressões, cláusulas). Inserir esses esclarecimentos ou questionamentos ao longo do texto – por exemplo, EM LETRAS TODAS MAIÚSCULAS, ou em fonte de outra cor, ou em negrito, itálico e sublinhado – é confuso, trabalhoso e um pouco histérico. Se há uma ferramenta específica e automática para comentários, por que não usá-la?
  • Forma é importante: não é perfumaria. É preciso pensar em legibilidade, para viabilizar a leitura fluida do contrato. Para isso, usa fontes não muito heterodoxas, como Arial e Times New Roman, que são de fácil leitura e certamente estarão no computador do outro contratante. Usa tamanhos de fonte razoáveis, entre 10 e 12 pontos, para o texto (se for um contrato regido pelo Direito do Consumidor, não há opção: precisa ter 12 pontos!). Pensa num espaçamento entre linhas que te pareça confortável: para mim, espaço simples é pouco, mas duplo é muito. As margens da página também devem ser razoáveis (não muito grandes nem muito pequenas) e equilibradas; melhor se todas (superior, inferior, direita e esquerda) forem iguais (2 cm, 1 polegada = 2,54 cm, ou 3 cm).
  • Forma é importante, mas conteúdo é muito mais, certo? Por isso, automatiza tanto quanto possível a formatação da minuta, para ter mais tempo de pensar no conteúdo. Uma forma interessante de fazer isso é criar um modelo com estilos diferentes para títulos de cláusulas, textos de cláusulas, textos de subcláusulas etc.
  • Uma cláusula com título “CLÁUSULA VINTE E CINCO – DA MULTA” tem exatamente o mesmo valor jurídico de uma com título “25 [tabulação] MULTA“. Há quem diga que a primeira forma é mais clássica e, por isso, mais bonita. Eu, que sou superclássico em muito ou quase tudo, discordo: recomendo a segunda, por ser mais objetiva, legível e funcional. Imagina se algum dos contratantes inventa, em algum momento da negociação, de incluir uma cláusula antes dessa: a Cláusula Vinte e Cinco passará a ser Cláusula Vinte e Seis; a Cláusula Vinte e Seis passará a ser Cláusula Vinte e Sete… Quem tem tempo para ficar redigitando tudo isso?
  • Mais que objetividade nos títulos, recomendo numeração automática de cláusulas. Fez bem mais sentido usar um sistema numérico em níveis, como “11.1 1.1.1“, que um clássico “Cláusula Primeira ( = 1), Parágrafo Primeiro ( = 1.1), Alínea Primeira ( = 1.1.1)”. A numeração automática, além de ser mais objetiva e legível, é mais funcional: permite o uso dos itens numerados como indicadores, aos quais se podem fazer referências cruzadas. Essas ferramentas serão muito úteis em contratos longos, para garantir que referências como “nos termos da Cláusula 25″ sejam automaticamente corrigidas para “nos termos da Cláusula 26″ se uma cláusula for acrescentada antes da Cláusula 25, fazendo com que ela se torne 26.

Felizmente se foi a época em que contratos precisavam ser escritos à mão ou numa máquina de escrever. Editores de texto podem não ser tudo de bom, mas sem dúvida permitem tornar bem mais eficientes a negociação, revisão e redação de contratos. Não aproveitar esse ganho de eficiência é ser [relativamente] ineficiente. Desconhecimento das ferramentas não é desculpa, principalmente para o advogado: no mínimo, gera uma obrigação de aprender a usá-las – ou de retirar do currículo aquela linhazinha que diz “domínio de programas da suíte MS Office”.

Meu blog, minha vida

Criei a página martinbrauch.com no facebook, por onde vou canalizar os textos que publico aqui. Também atualizei a versão do WordPress do site. Reorganizei as categorias, como se pode ver na lista à direita. E enfim concluí e incluí as informações do autor e de contato – o menu “SOBRE”.

À medida que realizei essas tarefas ao longo do final de semana, revi (ainda que superficialmente, em alguns casos) cada um dos mais de 400 textos publicados neste site. Em dois dias, revivi os últimos sete anos. Relendo os textos, eu me senti exatamente como me sentia quando os escrevi. A experiência foi, ao mesmo tempo, emocionante e assustadora (eu não esperava por ela).

A alegria e a expectativa após ser aprovado para o Mestrado na NYU. A angústia de não conseguir uma bolsa de estudos. As delícias de viajar e conhecer outros mundos. Minhas características constantes: a busca pelo artístico (a Fotografia, a Música), a reflexão, a crítica, a nostalgia.

Todos os registros escritos confirmam quem sou. Eu agora sou essencialmente o mesmo que sempre fui; agora apenas conheço melhor a minha essência (e agora mais) (e agora ainda mais). E reconheço no exercício de manter um blog uma ferramenta útil para o autoconhecimento.

Sim, os textos que escrevi e publiquei contam a respeito de quem sou e de meus sentimentos em tempos específicos. Mas há também um aspecto não tão trivial: os textos que não escrevi também contam sobre mim e sobre o que vivi. O silêncio, no meu blog como na Música, pode ser solene e significativo. Os intervalos silenciosos (normalmente seguidos de pedidos de desculpas aos leitores!) até resultaram, em alguns casos, de falta de tempo para escrever, mas, em regra, corresponderam aos meus momentos de maior ansiedade, num sentido bem autodestrutivo.

Por fim, rever os 400 posts e reviver os sete anos também me fez lembrar da minha motivação primeira para começar um blog: escrever pelo gosto de escrever. Comunicar “porque sim“, nos termos do primeiro post publicado. Hoje eu também poderia dizer: escrever simplesmente pelo bem de produzir conteúdo original, num mundo cada vez mais (mal-)acostumado a não produzir, mas apenas replicar, em suas diversas formas: encaminhar, retweetar, compartilhar.