O poste não é de borracha

Maldito por isso em alguns círculos de discussão de Economia e em outros de Ecologia, eu tenho esse hábito lamentável de me dedicar a abordagens econômicas sobre problemas ambientais. A mais tradicional delas, sem aqui entrar nas críticas, é a da externalidade negativa, segundo a qual a degradação do meio ambiente aconteceria porque os agentes econômicos pensam apenas nos benefícios e custos privados e desconsideram os benefícios e custos (principalmente os custos) externos, que são aqueles causados por suas escolhas a outros agentes ou à sociedade como um todo.

Nessa boa e velha inspiração, o trânsito é tido como terreno fértil para a produção de externalidades negativas. Por exemplo, na opção pelo uso individual do automóvel (em oposição ao transporte coletivo e aos esquemas de caronas alternadas), os agentes econômicos descuidam dos efeitos negativos que sua opção traz ao meio ambiente, por causa da poluição atmosférica, e ao próprio fluxo de trânsito, por causa dos congestionamentos.

A fatal combinação de bebida alcoólica e trânsito pode muito bem ser interpretada como um terceiro caso de externalidade negativa. Num mundo ideal sem intervenção do Estado (e não que um mundo sem intervenção do Estado seja “perfeito”…), quem bebe antes de dirigir leva em conta apenas os custos privados de sua atitude, como o preço da bebida e o risco de sofrer danos físicos ou patrimoniais em caso de acidente. Seria preciso que fosse levado a pensar também nos custos externos, como o de causar esses danos a outras pessoas ou de pelo menos impor à sociedade o risco de causá-los. E foi isso que a Lei Seca fez.

(“O consumo de bebidas alcoólicas por motoristas, em economia, é um exemplo clássico de geração de externalidades negativas” – essa idéia já foi levantada na própria Câmara dos Deputados. Foi usada como argumento no substitutivo ao Projeto de Lei 2.997/2004, cujo objetivo era proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência situadas em postos de gasolina.)

A bem da verdade, trata-se de uma externalidade que já era internalizada em certo grau na legislação brasileira. O Código de Trânsito Brasileiro já oferecia incentivos (sanções administrativas e penais) para que o motorista considerasse os efeitos externos de sua decisão de beber. O que a Lei Seca fez foi dar mais uma internalizadinha: tolerância zero ao ato de dirigir alcoolizado. Isso também veio com um aumento na fiscalização e na repressão. É punição exemplar; serve pra que o agente econômico perceba que o negócio não é brincadeira (“bah, multa de mil pila!”) e mude pra valer a sua conduta.

A nova lei vem ao encontro das conclusões de alguns economistas no tratamento das externalidades. Em alguns casos extremos, não há muito que se possa fazer para resolver o problema. Por exemplo, ninguém vai sugerir que o Estado se meta a tentar resolver o problema da perda de bem-estar social devida ao bafo etílico e às conversas de bêbado da gurizada. No outro extremo, há casos em que não resta alternativa à sociedade a não ser simplesmente proibir uma conduta. Talvez o caso da bebida no volante seja assim. Talvez tivesse bastado um simples aumento em todo o país no rigor da fiscalização, mesmo sob a lei antiga. Vai saber?

O certo é que a lei tem produzido efeitos positivos (e há de continuar a produzir, contanto que continue sendo cumprida). Existe pelo menos uma sensação de que os acidentes de trânsito diminuíram. Estatísticas oriundas dos hospitais de pronto socorro parecem sugerir que o primeiro mês da lei já foi um sucesso. Eu particularmente acho cedo pra esse tipo de conclusão. Seria preciso uma série mais longa para uma análise mais precisa.

Parte do efeito positivo é o espaço que se abre à criatividade dos agentes econômicos. Tomar todas e tomar um táxi de volta pra casa não é exatamente uma delas, porque já estava faz tempo na lista de soluções dos mais conscientes. Esquemas de rodízio entre as parcerias – do tipo “hoje eu não bebo pra poder dirigir, mas amanhã é tu” – são um pouco mais criativos (embora talvez um pouco enfadonhos pro abstinente da vez).

Alguns bares e restaurantes entraram na brincadeira e oficializaram o rodízio, colocando uma pulseira naquele que vai levar a galera pra casa, como forma de sinalizar ao garçom que não lhe sirva bebidas alcoólicas. Legal também a iniciativa de alguns estabelecimentos de oferecer condução para os clientes, pra que possam beber, e a criação de oportunidades econômicas como a dos motoristas de bêbado – o cara vem, pega teu carro e te dirige de volta pra tua casa. (Não quero dizer necessariamente tu, leitora ou leitor.)

“Legal coisa nenhuma,” podes estar pensando (agora sim: tu, leitora ou leitor), “porque tudo isso se reflete no preço da refeição no restaurante, da bebida no bar e do serviço do taxista ou do motorista de bêbado”. Sim, só que essa era justamente a idéia. Afinal, não existe nada mais devidamente internalizante que uma dorzinha no bolso.

É bem por isso que sou favorável à Lei Seca (e, como já disse e repito, ao seu fiel cumprimento). Uma hora ou outra e de uma forma ou outra seria preciso fazer o motorista assumir o custo externo associado aos riscos de dirigir bêbado. Em outras palavras, cai na real: o poste não é de borracha – FAZ DODÓI!

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3 ideias sobre “O poste não é de borracha

  1. Lucila

    Adorei esse post! Especialmente o título ;)Se cada indivíduo fosse responsável por si mesmo, soubesse e respeitasse os próprios limites e a liberdade dos demais, não precisaríamos de uma lei como essa, mas parece que o mundo não é assim… Não me entendas mal… não vou ficar contra tomar umas biritinhas de vez em quanto, mas táxi tá aí pra isso!! :)Beijo,Lu

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  2. MDBrauch

    Ai, Lu, assim vão achar que o título foi idéia tua! 😛 Minha irmã Lu é minha revisora, editora, superego e assessora para assuntos aleatórios. Feito o merecido agradecimento, a idéia do título foi minha. :DDe qualquer forma, não, Lu, nunca sequer passou pela minha cabeça que fosses largar a birita. 😛

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  3. Lu

    Martin, plagiando a Lu oficial, Adorei este post! e fiquei muito feliz em perceber que mesmo sob influência das reflexões de transição, continuas produzindo leituras críticas e inteligentes, gosto do que leio.ps:teu Havanna está te esperando.beijo, Lu

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