Pra ver a banca passar: a primeira batalha

A banca de revisão daquela prova de Direito Civil que fiz há dez meses foi ontem à noite. Participaram da banca o professor que aplicou a prova com a questão controvertida e mais outros dois: um professor meu e outro com quem nunca tive aula.

No ano passado, quando da entrega da prova, tentei convencer o professor a anular a questão sem a necessidade de uma “discussão contenciosa”, mas não adiantou muito. Então decidi levar adiante: pedir vistas de prova, elaborar argumentação, sustentá-la perante a banca. Uma trabalheira.

Mas há a idéia da luta pelo Direito. Por mais que no fim das contas o benefício que se busca através do Direito seja inferior ao desgaste sofrido no caminho processual até a sua obtenção, não importa: a sensação de direito violado impele o lesado a buscar a justiça. “A Luta pelo Direito”, aliás, é título de um livro do jurista Jhering. E eu vim a ler esse livro justamente porque, no primeiro ano, fiz uma resenha a respeito dele, como requisito parcial de avaliação em disciplina do mesmo professor que me aplicou a prova que vim a discutir na banca de ontem! (Ironia na vida, pra que, mesmo?)

Contudo, é preciso deixar bem claro que, desde a origem eu já achava muito absurda a idéia de reunir uma banca de professores de Direito (como se ninguém tivesse nada mais útil a fazer – nem eles nem eu) para discutir uma questão tão elementar… de gramática. Toda a controvérsia estava em uma só palavra complicada, que cai por terra muito facilmente: “deve”. E a questão era objetiva, de falso ou verdadeiro. É bom lembrar, para o bem da lógica, que o verdadeiro (que pode ser enorme, de várias facetas, cheio de virtudes, lindo, maravilhoso e perfeito), se somado ao falso, não dá noutra – vira falso. O falso contamina todo o resto. Foi justamente isso que aconteceu na questão discutida, que o professor pretendia que fosse verdadeira. Para mim, não era.

E não era, mesmo. E os outros dois professores da banca apoiaram minha sustentação. Espero que o professor que elaborou a questão também tenha, no fim das contas, percebido o erro e concordado. Afinal, mesmo o sábio Aristóteles já reconhecia que herrar é umano.

Com isso tudo, junta-se à minha coleção mais uma história feliz pra contar aos netinhos que eu dificilmente virei a ter: a banca atribuiu à questão valor integral e, por isso, obtive nota máxima. (Sim, eu estava com 9,5 antes disso! Eu não disse que era mesmo uma questão de luta pelo Direito?)

Já me senti um pouco melhor com relação às tentativas de castração que o Direito me tem aplicado. Vou impor valor ao que eu tenho a dizer. Já garanti em post recente aqui no blog: quem vai vencer sou eu. De batalha em batalha.

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